Processo 117175/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 14:07
Autuado em 18/03/2008 14:07
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1424/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1424/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1424/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2009 17:21 296959/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2008 10:12 do Protocolo nº 587627/08, referente documentos de fls. 70 a 80.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1424/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1973/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 10:16 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 11:02 DP  
27/08/2009 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2009 -
21/08/2009 11:11 SMPjTC  
07/08/2009 16:54 S2C  
13/01/2009 14:38 GCHGH  
06/01/2009 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2009 -
23/12/2008 10:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 20/2009 -
03/12/2008 14:01 SMPjTC Parecer nº 21600/2008 - baixa de pendência PELA BAIXA DA PENDÊNCIA.
21/10/2008 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1973/2008 -
21/10/2008 16:19 DAT Instrução nº 8809/2008 - Regularidade das contas.
21/10/2008 16:19 DAT Ofício de Contraditório nº 3015/2008 -
18/03/2008 16:03 DAT Instrução nº 3861/2008 - Concessão de Contraditório.
18/03/2008 16:03 DAT Instrução nº 7443/2008 - Concessão de Contraditório.
18/03/2008 14:06 DP  

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